O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de 4 votos a 3 a favor do prefeito de Iguatu , Carlos Roberto Costa Filho (PSDB), em julgamento no plenário virtual nesta quinta-feira (19).
Com o resultado, Roberto Filho permanece no comando da prefeitura. O vice-prefeito, Antônio Ferreira de Souza (PSDB), Francisco das Frutas, como é conhecido, também segue no cargo.
O processo foi movido pela Coligação Pra Mudar Iguatu, do ex-candidato Ilo Neto (PT), que questiona a legalidade da eleição municipal de 2024.
Como votaram os ministros
O relator, ministro André Mendonça, votou para negar o recurso. Ele foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques. Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior votaram pelo provimento do recurso, e formaram a maioria.
O caso foi julgado como agravo regimental em recurso especial eleitoral. Esse tipo de recurso leva ao plenário do tribunal a decisão individual de um ministro.
No plenário virtual, os ministros registram os votos em um sistema eletrônico, sem sessão presencial.
As acusações
A ação acusa a chapa de abuso de poder econômico e de captação ilícita de sufrágio durante a campanha. Captação ilícita de sufrágio é o termo jurídico para a compra de votos.
O caso chegou ao TSE depois de tramitar na Justiça Eleitoral do Ceará, onde o prefeito também conseguiu vitória.
O que dizem as partes
Após o julgamento, apoiadores do prefeito Roberto Filho comemoraram a decisão nas redes sociais. O chefe do executivo municipal também publicou uma foto nas redes com uma passagem bíblica “Tudo posso naquele que me fortalece Fp 4:13”.
O Panorama Ceará procurou a Coligação Pra Mudar Iguatu para comentar a decisão e aguarda retorno.