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Cidadania europeia fica mais difícil: Portugal e Itália endurecem regras e afetam brasileiros

Novas exigências aumentam tempo de espera e restringem acesso por descendência; especialistas alertam para “janela curta”

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Cidadania Europeia
Foto: Reprodução/Internet
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A obtenção da cidadania europeia tem se tornado mais difícil após mudanças recentes em países como Portugal e Itália, dois dos destinos mais procurados por brasileiros. As alterações envolvem aumento no tempo de residência, novas exigências legais e restrições no reconhecimento por descendência, o que pode reduzir o número de beneficiários nos próximos anos.

No caso português, as mudanças na Lei da Nacionalidade elevam o tempo mínimo de residência para naturalização. Para brasileiros e cidadãos de países lusófonos, o prazo pode passar de cinco para sete anos, enquanto para outros estrangeiros pode chegar a até dez anos.

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Além disso, propostas discutidas no país também incluem critérios mais rigorosos para concessão de cidadania a filhos de estrangeiros e revisão de regras que antes facilitavam o processo. Especialistas apontam que, embora algumas medidas ainda estejam em debate ou revisão, o cenário indica maior rigor nas concessões.

Já na Itália, as mudanças impactam principalmente a cidadania por descendência, uma das principais portas de entrada para brasileiros. Novas legislações e decisões judiciais vêm restringindo o alcance do chamado jus sanguinis, limitando a transmissão da cidadania e exigindo mais comprovações documentais.

Cidadania europeia mais difícil para brasileiros

As alterações também incluem maior controle nos processos e padronização entre consulados, o que pode tornar os pedidos mais demorados e rigorosos.

Apesar do endurecimento, ainda existe uma “janela de oportunidade” para brasileiros que já possuem direito ou estão com processos em andamento. No entanto, especialistas alertam que o tempo para aproveitar regras mais flexíveis está se reduzindo rapidamente.

A tendência acompanha um movimento mais amplo na Europa, onde países buscam equilibrar políticas migratórias, controle populacional e demandas econômicas. Para brasileiros interessados em obter cidadania, o cenário reforça a importância de planejamento e agilidade na entrada com processos.

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